Home- busca: Responsabilidade civil objetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59
Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição
dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:13
Ação penal não exclui candidato de concurso da PM
Tendo sido aprovado na prova objetiva e convocado para as demais fases do concurso, o autor foi
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:23
Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
, ?situação que caracteriza ofensa à honra objetiva da empresa [no caso, o colégio]?, ressaltou o desembargador
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:08
Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia
foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:05
Tributário. Contribuições previdenciárias. Cancelamento de NFLDS.
Ação que objetiva o cancelamento das NFLDs por entender que o ato que cancelou a sua isenção de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:25
Mantida pelo Tribunal anulação de questão de concurso público por duplicidade de resposta
O candidato pediu a anulação de questão aplicada em prova de Finanças Públicas (objetiva e de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 17:00
Candidato não consegue reverter eliminação por indícios de fraude
do Ministério da Justiça e que, após a correção da prova objetiva, classificou-se em 4º lugar.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:02
Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica
A licitação aberta pelo Edital de Concorrência nº CC06100011 objetiva a contratação de duas
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:12
Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal
para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:12
De quem é a responsabilidade pela contribuição na cessão do servidor?
Entenda quem responde pelas contribuições previdenciárias do servidor cedido e por que o órgão de origem pode ser chamado a recompor o RPPS
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:45
TST fixa entendimento: não há exclusão de responsabilidade mesmo com vários tomadores
TST fixa no IRR 81 que múltiplas contratações não afastam responsabilidade subsidiária em terceirização, reforçando Súmula 331
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11
Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce
Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:22
Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais
Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Navegando entre o Direito de Expressão Online e a Responsabilidade Social no Século XXI
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:44
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:24
Os desafios jurídicos da era digital: crimes cibernéticos e responsabilidade na internet
Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos da era digital, com foco nos crimes cibernéticos e na responsabilidade na internet.
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02
Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações
Na última semana, durante webinar, jurista explica.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:40
Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões
Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.
